A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira  & Associados participa no Seminário com o tema Empreitadas de Obras Públicas ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, a decorrer nos próximos dias 24 e 25 de Maio. O Seminario será totalmente ministrado pelo advogado Gonçalo Afonso Proença, do departamento de Direito Público.

A IFE organiza  uma nova edição, revista e actualizada com as novidades relativas ao ajuste directo e concurso limitado por prévia qualificação na contratação de empreitadas de obras de:

• Modernização do parque escolar e da infra-estrutura tecnológica

• Energias renováveis, eficiência energética e redes de transporte de energia

• Reabilitação urbana

Terá, ainda, oportunidade de analisar, de forma prática, contratos elaborados ao abrigo do CCP, a interpretação judicial do CCP e as concessões de obras públicas nas vertentes da Subconcessionária e do ACE.

O programa pode ser consultado em anexo.

Download PDF