Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
 
     
     
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Farmacêutico

A sociedade presta assessoria à indústria farmacêutica, à indústria de cosméticos e suplementos alimentares em todas as matérias de direito comercial, direito societário e de regulatório, através do seu departamento de direito farmacêutico.

No que respeita, em especial, à assessoria de regulatório de farmacêutico, assessora as empresas no que respeita a processos de AIM de medicamentos e de gases medicinais, processos de licenciamento de empresas, incluindo em procedimentos para a obtenção de autorizações de fabrico e autorizações de distribuição por grosso. Presta, igualmente, assessoria legal em todos os procedimentos pré-contratuais para aquisição de medicamentos e no que respeita a contratos públicos de fornecimento de medicamentos.

A equipa de Farmacêutico tem experiência nas mais diversas matérias relacionadas com a actividade da indústria farmacêutica, incluindo designadamente na elaboração de contratos de licenciamento de fabrico de medicamentos, de protocolos e contratos de venda de medicamentos com hospitais e ainda de acordos comerciais com distribuidores e grossistas e de contratos de logística.

A sociedade tem aconselhado os seus clientes em matéria de rotulagem e folhetos informativos, e ainda no que respeita a comercialização de medicamentos, preços e comparticipação pelo SNS e contratos com Infarmed.

Importa ainda referir que a experiência em acordos no âmbito de operações de importação e exportação de medicamentos, publicidade e promoção de medicamentos, eventos científicos e de promoção e ainda na legalização de bases de dados de saúde. A equipa de Farmacêutico tem efectuado diversas auditorias legais e programas de compliance de regulatório, bem como acções de formação de compliance junto das empresas.

Presta os seus serviços, igualmente, no âmbito  da preparação de protocolos e contratos financeiros de ensaios clínicos, bem como no que respeita a matérias relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade industrial, incluindo patentes e marcas de medicamentos.
 
A experiência da sociedade abrange a assessoria em processos de contra-ordenação relacionados com direito farmacêutico. A sua prática abrange não só a área dos medicamentos, gases medicinais, dispositivos médicos e produtos veterinários, mas também produtos cosméticos e de higiene corporal e suplementos alimentares.