O Departamento de Direito Laboral  integra uma equipa de advogados experientes nas diferentes áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social, prestando assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras, em todos os sectores de actividade económica.

A sua área de intervenção inclui nomeadamente:

• Assessoria jurídica à gestão de recursos humanos – contratação individual, contratação de quadros superiores e de membros dos órgãos de gerência ou administração, acompanhamento geral de vicissitudes contratuais
• Reestruturação de recursos humanos – negociação de acordos de revogação de contratos de trabalho, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho e transmissões de estabelecimento
• Aconselhamento quanto a estratégias e políticas empresariais – elaboração de regulamentos internos, de instrumentos de avaliação de desempenho e outros relativos à organização do trabalho nas empresas, estruturação de planos salariais, regalias e benefícios complementares
• Contencioso laboral – Patrocínio de empresas e quadros superiores em todo o tipo de acções laborais, incluindo contra-ordenações laborais
• Condução e instrução de processos disciplinares e de procedimentos de inquérito
• Auditorias laborais
• Assessoria em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais
• Segurança Social – enquadramento de regimes jurídicos, elaboração de planos e fundos de pensões complementares de reforma
• Direito Colectivo – negociação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, relações com associações sindicais e de empregadores, aconselhamento em matéria de greve e conflitos colectivos
• Direito da Função Pública
• Regimes especiais de contrato de trabalho – praticantes desportivos e profissionais de espectáculos